O seguinte texto é a tradução livre de um artigo de James Kirkup, escrito em 2 de Dezembro de 2019 para o The Spectator. O original pode ser lido aqui.
Como é de praxe na WDI Brasil, as palavras e expressões fantasiosas foram traduzidas de modo a evitar o jargão corrente. Termos que são delirantes e subjetivos, que mascaram a mentira da troca do sexo ou que consistem em eufemismo para a amplamente aceita adulteração das características sexuais foram substituídos por palavras mais claras. Para combater a ilusão de que seria possível mudar de sexo, precisamos nos reancorar na realidade. É impossível fazer isso se usamos as palavras que foram inventadas para criar essa confusão.
Por fim, aquilo que sempre dizemos. Leis que foquem em impedir a adulteração do sexo de crianças e adolescentes não são o bastante, porque a mentira da mudança de sexo é de base sexual, não com base em idade. Se a mentira não for exposta, se não estiver claro para o mundo inteiro que as maiores vítimas são as mulheres e meninas que não querem participar disso, continuaremos dando volta e fazendo acordos que legitimam essa farsa.
Uma grande parte do debate sobre travestidos e travestis não tem explicação. Um dos aspectos mais intrigantes foi a rapidez e o sucesso com que um pequeno número de organizações de pequeno porte conseguiu exercer grande influência sobre órgãos públicos, políticos e autoridades. Como é que uma determinada ideia se consolidou em tantos lugares tão rapidamente?
As pessoas e organizações que, no início desta década, não tinham uma política clara nem mesmo conhecimento sobre questões de pessoas que se travestem, agora estão adotando com entusiasmo as auto-identidades “não binárias” e a adulteração sexual, oferecendo banheiros unissex e outras mudanças necessárias para acomodar travestidos e seus interesses. Essas mudanças, entre outras coisas, surpreenderam muitas pessoas. Elas se perguntam como isso aconteceu e por que ninguém perguntou o que elas acham disso, nem considerou como essas mudanças poderiam afetá-las.
Algumas das instituições que abraçaram essas mudanças com maior entusiasmo são surpreendentes: a polícia não é conhecida por seu liberalismo social, mas muitas forças policiais estão agora na vanguarda dessa questão, chegando até mesmo a verificar “pronomes” e a importunar senhoras idosas que dizem algo considerado inadequado no Twitter.
Como chegamos até aqui? Acho que podemos descartar a ideia de que se trata simplesmente de organizações acompanhando uma sociedade em transformação. Para ser franco, a sociedade ainda não sabe muito sobre travestismo. Se você trabalha no centro de Londres em determinados setores, mora em uma cidade universitária (ou em uma universidade) ou tem filhos que frequentam a escola (provavelmente de classe média), talvez tenha algum contato direto com o assunto. Mas aposto que a maioria do povo não conhece nenhuma pessoa que se traveste e não tem uma opinião formada sobre como a lei deveria evoluir no que diz respeito à sua situação.
Então, pergunto novamente: como organizações com orçamentos reduzidos e recursos limitados conseguiram um sucesso tão impressionante, não apenas no Reino Unido, mas em outros lugares?
Bem, graças ao site jurídico Roll On Friday, tive acesso a um documento que ajuda a responder a essa pergunta.
O documento é obra da Dentons, que se autodenomina o maior escritório de advocacia do mundo; da Thomson Reuters Foundation, um braço da antiga gigante da mídia que parece dedicada a políticas de identidade de vários tipos; e da Organização Internacional de Jovens e Estudantes Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestidos, “Queer” e Intersexuais (IGLYO). Tanto a Dentons quanto a Thomson Reuters Foundation informam que o documento não reflete necessariamente suas opiniões.
O relatório intitula-se “Apenas adultos? Boas práticas no reconhecimento legal de gênero para jovens”. Seu objetivo é ajudar grupos de travestidos em vários países a promover mudanças na legislação para permitir que crianças alterem legalmente seu sexo, sem a aprovação de adultos e sem a necessidade de aprovação de quaisquer autoridades. “Esperamos que este relatório seja uma ferramenta poderosa para ativistas e ONGs que trabalham pela promoção dos direitos dos jovens que se travestem na Europa e além”, afirma o prefácio.
Como seria de se esperar de um relatório elaborado em conjunto pela equipe de um grande escritório de advocacia, trata-se de um documento abrangente e sólido, que resume a legislação, as políticas e as iniciativas de “defesa de direitos” em vários países. Com base nas contribuições de grupos de travestidos de todo o mundo (incluindo dois no Reino Unido, com um grupo não identificado), ele reúne e compartilha “melhores práticas” de “lobby” para alterar a legislação, de modo que os pais não tenham mais voz ativa sobre o sexo legal de seus filhos.
De acordo com o relatório:
“Reconhece-se que a exigência do consentimento dos pais ou de um responsável legal pode ser restritiva e problemática para os menores.”
Pode-se pensar que o próprio objetivo da paternidade é, em parte, “restringir” as escolhas das crianças que, por definição, não podem tomar sozinhas decisões adultas plenamente informadas. Mas essa não é a posição do relatório.
Na verdade, ele sugere que “os Estados devem tomar medidas contra os pais que estejam obstruindo o livre desenvolvimento da identidade de um jovem travestido ao se recusarem a dar autorização parental quando necessário.”
Em resumo, trata-se de um manual destinado a grupos de lobby que desejam eliminar o consentimento dos pais em aspectos significativos da vida das crianças. Um manual elaborado por um escritório de advocacia internacional e apoiado por uma das maiores fundações de caridade do mundo.
E como os autores sugerem que essa mudança legal seja realizada?
Acho que vale a pena citar o conselho na íntegra, porque é a primeira vez que vejo isso colocado por escrito em um fórum público. E porque acho que qualquer pessoa interessada em como as políticas são elaboradas e como a política funciona deve estar atenta.
Esta é uma observação geral do relatório sobre a melhor maneira de implementar uma agenda pró-travestismo:
“Embora fatores culturais e políticos desempenhem um papel fundamental na abordagem a ser adotada, há certas técnicas que se revelam eficazes na promoção dos direitos das pessoas que se travestem nos países considerados exemplos de ‘boas práticas’.”
Entre essas técnicas: “Antecipe-se à agenda governamental”.
O que isso significa? Numa explicação mais detalhada:
“Em muitas das campanhas de advocacy de ONGs que estudamos, houve benefícios claros quando as ONGs conseguiram antecipar-se ao governo e publicar propostas legislativas progressistas antes que o governo tivesse tempo de desenvolver um plano próprio. As ONGs precisam intervir no início do processo legislativo e, idealmente, antes mesmo de ele ter começado. Isso lhes dará uma capacidade muito maior de moldar a agenda do governo e o plano final do que se intervirem depois que o governo já tiver começado a desenvolver suas próprias propostas.”
Isso deve soar familiar para qualquer pessoa que saiba que um relatório de uma comissão especial da Câmara dos Comuns de 2016 (do Reino Unido), que adotou várias posições defendidas por grupos travestidos, foi seguido, em 2017, por um plano do governo britânico para adotar a autoidentificação do sexo legal. Para muitas pessoas, essa proposta que surgiu de Whitehall parecendo bastante bem elaborada, foi uma surpresa absoluta.
Vejamos outra dica do documento: “Vincule sua campanha a reformas mais populares.”
Por exemplo:
“Na Irlanda, na Dinamarca e na Noruega, as alterações da lei sobre o reconhecimento legal de sexo foram aprovadas ao mesmo tempo que outras reformas mais populares, como a legislação sobre o casamento igualitário. Isso proporcionou uma proteção, especialmente na Irlanda, onde o casamento igualitário contava com forte apoio, mas a auto identidade de sexo continuava sendo uma questão mais difícil de conquistar o apoio público.”
Destaquei essas partes em negrito, porque acho que são frases realmente muito reveladoras. Trata-se de uma questão pela qual é “difícil conquistar o apoio público” e que é melhor esconder atrás do “véu de proteção” proporcionado por um tema popular como os direitos dos homossexuais. Mais uma vez, qualquer pessoa que tenha dado uma olhada no debate sobre travestidos no Reino Unido reconhecerá essa descrição.
Outra recomendação é ainda mais reveladora: “Evite cobertura e exposição excessiva da imprensa.”
De acordo com o relatório, os países que avançaram mais rapidamente na promoção dos direitos das pessoas que se travestem e na eliminação do consentimento dos pais foram aqueles em que os grupos que defendem essas mudanças conseguiram impedir que o público em geral tomasse conhecimento de suas propostas. Por outro lado, em lugares como a Grã-Bretanha, quanto maior a “exposição” dessa agenda, menor o sucesso do lobby:
“Outra técnica que tem sido usada com grande eficácia é a limitação da cobertura da imprensa e da exposição. Em certos países, como o Reino Unido, as informações sobre as reformas do reconhecimento legal de sexo foram mal interpretadas na grande mídia, e isso gerou oposição. … Nesse contexto, muitos acreditam que as campanhas públicas têm sido prejudiciais ao progresso, já que grande parte do público em geral não está bem informada sobre as questões de pessoas que se travestem e, portanto, podem surgir interpretações errôneas.”
Na Irlanda, os ativistas pressionaram certos políticos diretamente e tentaram reduzir ao máximo a cobertura da imprensa, para evitar que essa questão viesse à tona. (Ênfase adicionada).
Embora o documento ofereça ampla orientação sobre a necessidade de manter a agenda dos “direitos dos travestidos” fora do olhar do público, ele tem bem menos a dizer caso os defensores de travestidos simplesmente tentem fazer o que todas as outras pessoas na política fazem e apresentem argumentos persuasivos a favor de sua causa. Na verdade, convencer as pessoas de que os direitos de quem se traveste são uma boa ideia não é algo que apareça muito no relatório, que tem 65 páginas.
Não vou dizer aqui o que penso sobre o relatório, nem sobre a agenda que ele estabelece. Não vou fazer comentários sobre ele ou sobre seus autores. Vou apenas tentar resumir sua natureza e seu conteúdo.
Um grande escritório de advocacia internacional ajudou a redigir um manual de lobby para pessoas que desejam alterar a lei a fim de impedir que os pais tenham a palavra final sobre mudanças significativas na situação de seus próprios filhos. Esse manual aconselha aqueles que defendem essa mudança a esconderem seus planos por trás de um “véu” e a garantirem que nem a mídia nem o público em geral saibam muito sobre as mudanças que afetam as crianças e que eles pretendem implementar. Pois, se o público descobrir essas mudanças, é bem provável que se oponha a elas.
Comecei meu primeiro emprego como pesquisador na Câmara dos Comuns em 1994. Desde então, venho estudando e escrevendo sobre política e políticas públicas. E na minha experiência a respeito de como as mudanças na legislação são promovidas, a abordagem descrita neste relatório simplesmente não é normal nem comum. Em uma democracia, todos somos livres para defender qualquer política ou posição que desejarmos. Mas normalmente, quem quer mudar a lei aceita que, para tanto, é preciso conquistar o apoio ou pelo menos o consentimento das pessoas cuja autoridade, em última instância, dá força à lei. A abordagem descrita em detalhes no relatório da Dentons equivale a uma forma muito diferente de fazer lobby para conseguir as leis e políticas desejadas. Ainda mais notável, o documento sugere que em vários países as pessoas têm obtido bastante sucesso no lobby se escondendo por trás de um “véu”, de um modo a deliberadamente evitar a atenção do público. Isso, creio eu, deve interessar a qualquer pessoa que se preocupe com a forma como a política e as políticas públicas são conduzidas, independentemente de se preocupar ou não com a questão de pessoas que se travestem.
Vou concluir com uma observação que já fiz aqui anteriormente, mas que considero que vale a pena repetir no contexto desse relatório e do que ele pode revelar às pessoas sobre outros aspectos da questão dos travestidos: nenhuma política elaborada nas sombras consegue sobreviver à luz do dia.