O Ministério Público Federal organizou, no dia 6 de junho de 2023, uma live no Youtube chamada “Gênero no sistema de Justiça”. O evento foi realizado pela Procuradoria da República no Acre (PRAC) e pode ser acessado neste link.
Ocorre que, como costuma acontecer quando se utiliza desse termo, misturou-se questões próprias das mulheres com táticas, teses, políticas e conceitos que visam, precisamente, a borrar o sexo biológico como critério definidor do que somos nós — inclusive com a menção a supostas “mulheres transexuais”. Por isso insistimos tanto em combater esse termo, o qual — independente das intenções de quem o usa — está longe de ser imprescindível para garantir nossos direitos. Mulheres — e jamais deixaremos de repetir — são seres humanos do sexo feminino e não “do gênero” feminino.
Conforme você pode ver dos prints que acompanham este texto, algumas mulheres participaram do chat com o objetivo de alertar para as consequências do uso desse termo. Lamentavelmente, o MPF não só desabilitou comentários no vídeo como também, através de um dos palestrantes, chamou quem questionava de “haters”! Alguns comentaristas foram agressivos, condescendentes e ou induziam o público a erro, sugerindo que as questões de mulheres seriam compatíveis com as de pessoas que se autodeclaram “trans” ou à chamada “comunidade LGBTQIA”. O MPF também bloqueou pelo menos uma das comentaristas, precisamente a advogada Hyezza Tavares, membra da WDI Brasil.
Hyezza pontuou:
“Em um seminário que supostamente iria discutir como o gênero influencia e se dispõe dentro do ambiente judiciário conseguiu evidenciar o que diariamente levantamos: gênero é uma ferramenta de opressão. Tanto é que o único homem no seminário, que inclusive mediava a discussão, além de ignorar os questionamentos de inúmeras mulheres sobre temas importantes para a proteção de meninas e mulheres, nomeou as perguntas como ‘ódio’ e as mulheres como ‘odiadoras’. Essa posição advinda de servidores do Poder Público evidenciam que o ‘gênero’ está sendo utilizado não apenas para demover a noção de sexo como critério de políticas públicas e legislações mas como tal base é misógina e afasta mulheres de espaços e direitos.”
Entramos em contato com outras comentaristas e duas delas enviaram suas observações. A estudante Ana:
“Participei do evento porque queria saber qual a visão das mulheres do judiciário brasileiro sobre a problemática de se utilizar o conceito de gênero, em lugar do de sexo, para embasar leis. Fiz perguntas sobre o tema, não ofendi ninguém e sinceramente esperava escutar as respostas das participantes da mesa, no entanto, o mediador do debate acusou as mulheres do chat de estarem fazendo discurso de ódio. Não houve discurso de ódio algum e a postura do único homem ali presente foi, no mínimo, autoritária. Um outro homem que mediava o chat se dirigiu diretamente a mim, dizendo que minhas perguntas não eram pertinentes. Esse tema é importantíssimo e extremamente atual, se encontra no cerne de calorosos debates mundo afora pois está prejudicando, principalmente, mulheres e crianças.”
A psicóloga Hannah Monteiro alerta:
“A substituição do sexo biológico por ‘gênero’ em todos os documentos e formulários está criando uma submissão das meninas e mulheres às convenções sociais que já vinha sendo diminuída nas décadas passadas. Hoje, é comum meninas pré-púberes afirmarem que não são meninas simplesmente porque não gostam de estereótipos atribuídos ao que se convencionou considerar gênero feminino. Até poucas décadas atrás, preferências individuais eram respeitadas como constituintes da personalidade do sujeito. Nunca antes se considerou alterar documentos ou submeter a tratamento social especial qualquer criança por causa de suas preferências. É abuso infantil o que vem sendo praticado.”
Informamos que o presente texto foi enviado para o setor do MPF responsável e sugerimos que você envie também sua reclamação, seja utilizando suas próprias palavras, seja o nosso texto como referência. O e-mail é pgr-interessepublico@mpf.mp.br.
